Gestão em Segurança Pública

SOBRE

 

Preâmbulo

A idéia deste blog  é levar aos gestores da segurança pública, de uma forma mais prática e didática, informações úteis referentes às atividades que o Ministério da Justiça realiza por intermédio da SENASP, relacionadas à captação de recursos da União, com vistas  à celebração de convênios.

Neste sentido, os assuntos foram divididos: 1) Estrutura da SENASP; 2) Sistema Único de Segurança Pública – SUSP; 3) Ações do Programa para apresentação de Propostas; 4) Fundo Nacional de Segurança Pública; 5)  Elaboração de propostas pelo Portal do SICONV e 6) Medidas de apoio aos Entes Federados para facilitar a elaboração dos pleitos relacionados às Ações disponibilizadas no Programa SUSP.

O objetivo principal desta parceria visa à troca de informações para que possamos elaborar bons projetos, que tragam efetividade e resultados positivos para a sociedade e que atendam aos órgãos de controle, de acordo com a legislação.

João Francisco Goulart dos Santos

Oficial da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Tenente Coronel QOEM), com especialização em Administração.

2013 (Atual): Em abril de 2013, fui selecionado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 – Rio 2016, cargo: Especialista em Logística e Gestão de Segurança (Security Logistics and Management Specialist). ATUAÇÃO: 1) Fazer a gestão do orçamento da Diretoria de Segurança, administrativo e direcionado para a operação de segurança dos Jogos, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade; 2) Realizar a gestão orçamentária e financeira da unidade, incluindo o acompanhamento e a avaliação dos projetos específicos de segurança; 3) Quantificar as demandas de segurança para cada instalação, como energia, infraestrutura; 4) Criar e manter um relacionamento estreito com as áreas de logísticas dos órgãos de segurança com o objetivo de garantir compatibilidade entre serviços e equipamentos de segurança na operação dos Jogos; 5) Fazer a gestão do headcount de segurança junto ao RH, tanto de paid staff como terceirizados; 6) Realizar a gestão documental da Diretoria de Segurança; 7) Coordenar as ações de planejamento e execução logísticas relacionadas às seguintes áreas: processo de aquisição de bens e serviços; recebimento e distribuição de bens e serviços; gestão de patrimônio; contratos e convênios da atividade de segurança; 8) Fazer gestão dos contratos da segurança; 9) Acompanhar os procedimentos de aquisição de bens e serviços necessários às ações de segurança dos Jogos; 10) Colaborar na elaboração de editais, termos de referências e outros documentos inerentes à aquisição de bens e serviços de segurança; 11) Especificar equipamentos e serviços de segurança para subsidiar os processos de contratação pela área responsável; 12) Exercer o controle da execução e da aderência normativa.

2012 - 2013: Em maio de 2012, fui convidado para assumir o Coordenação-Geral de Logística do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. ATUAÇÃO: 1) Planejar, executar, monitorar e controlar as contratações de bens e serviços, provendo logística para as operações e capacitações da Força Nacional; 2) Defesa de projetos junto ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco na logística da Força Nacional; 3) Integrante da Comissão Especial de Aquisições e Contratações para Grandes Eventos (CEGE/MJ) e do Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de aquisição e Contratação (CEAPAC/MJ).

2011 - 2012: Em janeiro de 2011, fui convidado para assumir o Departamento de Convênios da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. ATUAÇÃO: 1) Captação de Recursos junto ao Governo Federal, para atendimento a pleitos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícia - IGP e Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE; 2) Apresentação de propostas ao Governo Federal, com vistas à celebração de Convênios; 3) Interlocutor da SSP/RS para assuntos da COPA 2014 e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteira - Projetos do Governo Federal; 4) Elaboração dos Relatórios da SSP/RS - Interiorização de Governo e 5) Responsável pelas prioridades estratégicas junto ao Governo do Estado - Projetos da SSP/RS; 6) Responsável pelo desenvolvimento das atividades necessárias a manutenção da regularidade da SSP/RS, conforme disposto no Decreto nº 48.067/2011 (Portaria SSP nº 092/2011). COLABORAÇÃO: 1) Secretaria da Fazenda - Tesouro do Estado - "Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade";

2005 - 2011: Cedido ao Governo Federal para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão, Acompanhamento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ). ATUAÇÃO: 1) Recebimento e acompanhamento dos Projetos Estaduais, visando à celebração de convênios; 2) Coordenador das Ações de Reaparelhamento e Repressão Qualificada e responsável pela execução da Ação Unidades Funcionais – Obras e Reformas; 3) Acompanhamento e apoio nas fiscalização “in loco” dos convênios celebrados entre a União e Órgãos que compõem as Secretarias Estaduais de Segurança Pública (Polícia Militar e Civil, e Corpos de Bombeiros Militares); 4) Análista Técnico de Propostas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e PRONASCI; 5) Apresentação Técnica de projetos estaduais ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pùblica; 6) Responsável pela inserção das informações no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento – SIGPLAN – Plano Plurianual – PPA (Programa 1127 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); 7) Responsável pela elaboração do Balanço Geral da União - SENASP/MJ, Metas Presidenciais e Relatório Anual de Gestão - SENASP; e 8) Diretor de Execução Substituto e Ordenador Despesa Substituto da SENASP. COLABORAÇÃO: 1) Participante da equipe de elaboração do Manual de Procedimento para Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI;  2) Palestrante em congressos, seminários e instituições voltadas à Segurança Pública (Convênios).