Gestão em Segurança Pública

SOBRE

 

Preâmbulo

A idéia deste blog  é levar aos gestores da segurança pública, informações úteis referentes às atividades que o Ministério da Justiça realiza por intermédio da SENASP/MJ, relacionadas à captação de recursos da União, com vistas  à celebração de convênios para Estados e Municípios.

Neste sentido, os assuntos foram divididos: 1) Estrutura da SENASP; 2) Sistema Único de Segurança Pública – SUSP; 3) Ações do Programa para apresentação de Propostas; 4) Fundo Nacional de Segurança Pública; 5)  Elaboração de propostas pelo Portal do SICONV e 6) Medidas de apoio aos Entes Federados para facilitar a elaboração dos pleitos relacionados às Ações disponibilizadas no Programa 2070/Segurança Pública com Cidadania.

O objetivo principal desta parceria visa à troca de informações para que os gestores públicos possam elaborar bons projetos, que tragam efetividade e resultados positivos para a sociedade e que atendam aos órgãos de controle, de acordo com a legislação pertinente.

João Francisco Goulart dos Santos

Oficial da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Tenente Coronel QOEM), com especialização em Administração.

Maio 2015 – (até o momento): Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 – Rio 2016, cargo: Gerente de Gestão de Segurança – (Security Management Manager). ATUAÇÃO: 1) Gerenciar o planejamento, implantação e execução das ações de segurança necessárias para garantir um ambiente seguro de toda a cadeia administrativa da Área Funcional de Segurança, em especial, na elaboração de especificações e quantificações de equipamentos e serviços, orçamento, patrimônio, contratos e convênios,  headcount, gestão documental, controle da qualidade do gasto, aderência às normas internas e gestão de compliance; 2) Garantir a total integração dos planejamentos com as áreas correlatas, bem como com as três esferas governamentais de segurança, a fim de garantir um ambiente seguro e pacífico a todos os envolvidos nos jogos Olímpicos e Paralímpicos – Rio 2016.

2013 – 2015: Em abril de 2013 fui selecionado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 – Rio 2016, cargo: Especialista em Logística e Gestão de Segurança (Security Logistics and Management Specialist). ATUAÇÃO: 1) Gestão do orçamento da Diretoria de Segurança, administrativo e direcionado para a operação de segurança dos Jogos, zelando pela excelência de ações em termos de prazos, custos e qualidade; 2) Realizar a gestão orçamentária e financeira da unidade, incluindo o acompanhamento e a avaliação dos projetos específicos de segurança; 3) Quantificar as demandas de segurança para cada instalação, como energia, infraestrutura; 4) Criar e manter um relacionamento estreito com as áreas de logísticas dos órgãos de segurança com o objetivo de garantir compatibilidade entre serviços e equipamentos de segurança na operação dos Jogos; 5) Gestão do headcount de segurança junto ao RH, tanto de paid staff como terceirizados; 6) Realizar a gestão documental da Diretoria de Segurança; 7) Coordenar as ações de planejamento e execução logísticas relacionadas às seguintes áreas: processo de aquisição de bens e serviços; recebimento e distribuição de bens e serviços; gestão de patrimônio; contratos e convênios da atividade de segurança; 8) Gestão dos contratos da segurança; 9) Acompanhar os procedimentos de aquisição de bens e serviços necessários às ações de segurança dos Jogos; 10) Colaborar na elaboração de editais, termos de referências e outros documentos inerentes à aquisição de bens e serviços de segurança; 11) Especificar equipamentos e serviços de segurança para subsidiar os processos de contratação pela área responsável; 12) Exercer o controle da execução e da aderência normativa.

2012 – 2013: Em maio de 2012 fui convidado para assumir o Coordenação-Geral de Logística do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. ATUAÇÃO: 1) Planejar, executar, monitorar e controlar as contratações de bens e serviços, provendo logística para as operações e capacitações da Força Nacional; 2) Defesa de projetos junto ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco na logística da Força Nacional; 3) Integrante da Comissão Especial de Aquisições e Contratações para Grandes Eventos (CEGE/MJ) e do Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de aquisição e Contratação (CEAPAC/MJ).

2011 – 2012: Em janeiro de 2011, fui convidado para assumir o Departamento de Convênios da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. ATUAÇÃO: 1) Captação de Recursos junto ao Governo Federal, para atendimento a pleitos da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícia – IGP e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE; 2) Apresentação de propostas ao Governo Federal, com vistas à celebração de Convênios; 3) Interlocutor da SSP/RS para assuntos da COPA 2014 e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteira – Projetos do Governo Federal; 4) Elaboração dos Relatórios da SSP/RS – Interiorização de Governo e 5) Responsável pelas prioridades estratégicas junto ao Governo do Estado – Projetos da SSP/RS; 6) Responsável pelo desenvolvimento das atividades necessárias a manutenção da regularidade da SSP/RS, conforme disposto no Decreto nº 48.067/2011 (Portaria SSP nº 092/2011). COLABORAÇÃO: 1) Secretaria da Fazenda – Tesouro do Estado – “Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade;

2005 – 2011: Cedido ao Governo Federal para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão, Acompanhamento e Avaliação Técnica do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ)ATUAÇÃO: 1) Recebimento e acompanhamento dos Projetos Estaduais, visando à celebração de convênios; 2) Coordenador das Ações de Reaparelhamento e Repressão Qualificada e responsável pela execução da Ação Unidades Funcionais – Obras e Reformas; 3) Acompanhamento e apoio nas fiscalização “in loco” dos convênios celebrados entre a União e Órgãos que compõem as Secretarias Estaduais de Segurança Pública (Polícia Militar e Civil, e Corpos de Bombeiros Militares); 4) Análista Técnico de Propostas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e PRONASCI; 5) Apresentação Técnica de projetos estaduais ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pùblica; 6) Responsável pela inserção das informações no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento – SIGPLAN – Plano Plurianual – PPA (Programa 1127 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); 7) Responsável pela elaboração do Balanço Geral da União – SENASP/MJ, Metas Presidenciais e Relatório Anual de Gestão – SENASP; e 8) Diretor de Execução Substituto e Ordenador Despesa Substituto da SENASP. COLABORAÇÃO: 1) Participante da equipe de elaboração do Manual de Procedimento para Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI;  2) Palestrante em congressos, seminários e instituições voltadas à Segurança Pública (Convênios).

Em 2009: Fui promovido ao Posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2001 – 2005: Promovido a Major, fui transferido para o Departamento Administrativo do Comando Geral, onde exerci na Divisão de Finanças da Corporação, as atividades de Chefe da Seção de Execução Orçamentária.

2000 – 2001: Curso Avançado em Administração Policial Militar (CAAPM), realizado na APM, Porto Alegre, RS.

1989 – 2000: Neste período exerci como 1º Tenente e Capitão, atividades de Tesoureiro, Comandante de Seção de Combate à Incêndio e Fiscal Administrativo.

1988 – 1989: Aprovado para frequentar o Curso de Especialização de Bombeiros para Oficiais (CEBO), realizado na APM, Porto Alegre, RS.

1987 – 1988: Em 1987, fui designado para exercer atividades como aspirante e 2º Tenente no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Alegre, zona central da capital gaúcha. Neste período desempenhei funções de Aprovisionador, Almoxarifado, Tesoureiro e Comandante de Pelotão.

1984 – 1987: Em 1984, ingressei na Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Curso de Formação de Oficiais – APM, Porto Alegre, RS.

Principais Cursos

  • 03/03/2016: “Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Um Passeio pela História Rio 2016”;
  • 03/03/2016: “Liderança nos Jogos Rio 2016”;
  • 03/03/2016: “Formação de Instrutores Rio 2016”;
  • 15/12/2014: “Conceitos Gerais de Segurança dos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”;
  • 13/12/2013: “Segurança do Trabalho como Prática da Cidadania nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”;
  • 19/11/2013: Acessibilidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;
  • 12/12/2013:Cultura, valores e ética nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
  • 10/12/2013: Segurança da Informação nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”;
  • 10/12/2013: Sustentabilidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;
  • 12/04/2013:Programa Bem-vindo Rio 2016” – Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;
  • 2008: “Curso de Gestão Integral de Convênios, Execução e Prestação de Contas”, promovido em Brasília-DF, realizado pela Escola de Administração – Esad;
  • 2008: “VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, realizado em Brasília-DF, pela Editora Fórum;
  • 2007: “VIII Curso Integrado Sobre Contratos Administrativos, Licitações Pública e Convênios Federais” – 54 horas, realizado na Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP – Brasília/DF;
  • 2005: “Elaboração e Gerenciamento de Projetos” – 40 horas, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Brasília/DF;
  • 2005: “Oficina de Monitoramento e Avaliação de Programas do Ministério da Justiça” – 12 horas, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Brasília/DF;
  • 2005: “Registro de Preços” – 16 horas, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Brasília/DF;
  • 2005: “Orçamento Público, Programação Orçamentária e Financeira – Enfoque no Ministério da Justiça” – 40 horas, promovido pela Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Ministério da Justiça;
  • 2005: “Ética e Serviço Público” à distância- 10 horas, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP – Brasília/DF;
  • 1998: “II Curso de Extensão Universitária Critérios Atuais de Prevenção e Combate a Incêndios”, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia da UFRGS, sendo aprovado com conceito “A” (Excelente).

Congressos e Seminários:

  • Outubro de 2013: Palestrante no “IV Congresso Latino Americano de Instrutores de Tiro, VI Seminário Nacional de Oficiais de Material Bélico das Polícias Militares e o II Open de Tiro das Polícias Militares” – Gramado – RS.
  • Agosto de 2010: “A Legislação e as Políticas Públicas de Segurança – Por uma Política de Estado”, Montevidéu, Uruguai. Evento organizado pela Organização dos Estados Americanos – OEA, com a participação de todos os países da América Latina. Assunto abordado: a Legislação Brasileira e as boas práticas do Ministério da Justiça no campo da Segurança Pública (DOU Edição nº 156, de 16 de agosto de 2010).
  • Dezembro de 2009: “12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal”; “Reunião do Grupo de Peritos sobre o Desenvolvimento do Workshop 3, de Abordagens Práticas para a Prevenção da Criminalidade Urbana” e do “15 º Aniversário do Centro Internacional para a Prevenção do Crime – Colóquio sobre Prevenção do Crime através do Mundo: Balanço, Avaliação e Perspectivas de Futuro”, em Montreal, Canadá (DOU Edição nº 232, de 4 de dezembro de 2009).
  • 2006: Seminário sobre “Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo Tribunal de Contas da União;
  • 2001: Seminário sobre o “Impacto da Lei de responsabilidade Fiscal na Administração Pública”, realizado no Tribunal de Contas do Estado do RS.

 Informações Adicionais

  • Agraciado pelo Ministério da Justiça, Portaria Nº 1987 – DOU Nº 138, de 09/12/2014, com a Medalha “Mérito da Força Nacional – Soldado Luis Pedro de Souza Gomes” no grau “Distinção Federativa“, oferecida aos profissionais que no exercício da atividade operacional ou em razão da função, tenha praticado ato de coragem ou de alto valor, não configurado como bravura, ou tenha prestado notáveis e excepcionais contribuições enquanto integrante do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
  • Agraciado pelos Estados do AM, DF, MA, MT, MG, PA, PI, SE e RS, pelos relevantes serviços prestados à ordem pública (Méritos: administrativo, Policial, Perícia; Bombeiro Militar e Defesa Civil).
  • Diretor substituto do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.5 (DOU nº 110, de 09 de junho de 2006 – Portaria nº 625/MJ) – (2005 – 2011);
  • Ordenador de Despesa por Delegação (2009 – 2011);
  • Professor na Disciplina Elaboração, Análise e Avaliação de Projetos para o Curso de Gestão e Especialização Estratégica em Segurança Pública 2010 – Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia (13 a 15 de outubro de 2010);
  • Professor no Curso de Gestão Orçamentária – Gestão de Convênios e Contratos, promovido pela Brigada Militar aos Oficiais responsáveis pela Gestão dos recursos Federais e Estaduais (13 a 17 de setembro de 2010);
  • Participação na qualidade de palestrante, do “I Workshop de Gestão de Projetos”: Integração SDS – SENASP, promovido pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (28 de setembro de 2009);
  • Coordenador no “II Fórum Nacional de Gabinetes de Gestão Integrada – Fomento à Segurança Pública Profissional e Inovadora”, realizado em Brasília/DF (03 a 06 de agosto de 2009);
  • Palestrante no Seminário IGP Doze Anos: “Novos Procedimentos para a Execução de Convênios e Orientação sobre a Legislação Específica”, realizado em Porto Alegre/RS (16 de julho de 2009);
  • Participante da equipe de elaboração do Manual de Procedimento para Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI (12 de março de 2008);
  • Palestrante no “1º Fórum Estadual da Segurança Pública”, Painel Investimento em Segurança Pública, realizado em Fortaleza/CE (16 de agosto de 2007);
  • Palestrante no Seminário Legislativo “Segurança para Todos – Propostas para uma Sociedade mais Segura” – Financiamento da segurança pública (fundos federal e estadual; sistema de segurança pública e sua manutenção), com mais de 500 inscritos, incluindo 68 delegados do interior, e mais de 30 entidades apoiadoras, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (21 de agosto de 2006);
  • Colaborador na elaboração do Manual de Procedimento para Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios/SENASP/MJ (2006);
  • Fiscal de Contratos – aquisições de materiais (veículos, aeronaves, armamento e munições letais e não-letais, EPI, entre outros) para a Força Nacional de Segurança Pública e Pan e Parapan-americanos Rio 2007 (2006 a 2008);
  • Ministrou Palestra no XXV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas sobre: “Sistema de Fiscalização do Fundo Nacional de Segurança Pública” (26 de agosto de 2005);
  • Chefe da Seção de Execução Orçamentária da Divisão de Finanças, do Departamento Administrativo da Brigada Militar/RS (2000 – 2004).

Sistemas que trabalho:

Conhecimentos                                                    

  • Pacote MS Office
  • Dynamics AX;
  • Internet
  • Inglês Intermediário
  • Procedimentos administrativos, orçamentários, finaceiros e licitatórios
  • Organização de eventos esportivos internacionais desejável

Habilidades e atitudes                                                                                                

  • Visão sistêmica
  • Visão analítica/crítica
  • Comunicação escrita e verbal
  • Proatividade
  • Organização
  • Dinamismo
  • Capacidade de planejamento
  • Capacidade de negociação